Normas e resoluções para concursos e seleções

 

Professor Efetivo

Lei nº 8.112/1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos da União.

Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.

Resolução nº 23/2007/CONSU - Regulamenta os Concursos Públicos para Professor Efetivo.

Portaria nº 2.818/2012/UFS - Define procedimentos para realização dos concursos para Prof. Efetivo.

Resolução nº 23/2013/CONSU - Dispensa no Edital do Concurso a exigência do título de Doutor.

Resolução nº 31/2016/CONSU - Altera artigo 14 da Resolução nº 23/2007/CONSU.

Resolução nº 19/2008/CONSU - Regulamenta os Concursos Públicos para Professor Efetivo do CODAP.

Resolução nº 44/2013/CONSU - Aprova alterações na Resolução nº 019/2008 para Professor Efetivo do CODAP.

Portaria nº 733/2015/UFS - Define procedimentos para concurso para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre.

Portaria nº 1.596/2016/UFS - Nomeia Comissão de Verificação e Aferição da Veracidade ao Autodeclaração - CVAVA.

Portaria nº 1.621/2016/UFS - Altera Portaria nº 1.596/2016 para incluir membro na CVAVA.

 

Professor Substituto e Temporário

Lei 8.745/93 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

Resolução nº 35/2016/CONSU - Regulamenta a contratação temporária de Prof. Substituto.

 

Professor Visitante

Resolução nº 07/1995/CONSU - Regulamenta a contratação de Prof. Visitante.

Resolução nº 017/1999/CONSU - Altera a Resolução nº 07/1995/CONSU.

 

Decretos

Decreto 6.944/09 - Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos.

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