Direitos e Deveres
LEIS
Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Federais
 
Lei nº 11.091/2005 - Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
 
Lei nº 11.748/2008 - Reestruturação do Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação

 

DECRETOS
 
Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público
 
Decreto nº 5.707/2006 - Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal
 
Decreto nº 5.824/2006 - Procedimentos para Concessão do Incentivo à Qualificação
 
Decreto nº 5.825/2006 - Diretrizes para elaboração do Plano de Desenv. dos Técnico-Administrativos

 

RESOLUÇÕES

• Resolução nº 24/2022/CONSU - Estabelece normas e critérios para a progressão e promoção funcional dos docentes da UFS
 
Resolução n° 24/2019/CONSU - Normatiza os procedimentos para concessão de Licença para Capacitação, Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado a servidores docentes e técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de Sergipe
 
• RESOLUÇÃO Nº 40/2018/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria
 
Resolução nº 002/2008/CONSU - Plano de Desenvolvimento dos Técnico-Administrativos

 

PORTARIAS

• PORTARIA Nº 1247 de 24 de Novembro de 2022 - Define relação de servidores lotados no Hospital Universitário com jornada flexibilizada e dá outras providências
 
• Portaria nº 0628/2015/GR - Define procedimentos para autorização de afastamentos para participação de servidores da UFS em atividades que promovam a internacionalização da Instituição
 

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS
 

2023

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 de 03 de Abril de 2023 - Estabelece regras e procedimentos relativos à adesão ao Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal de Sergipe e sua execução

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 07 de Fevereiro de 2023 - Estabelece cronograma de publicação de editais de concursos públicos e processo seletivos simplificados

 

2022

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 de 26 de Dezembro de 2022 - Altera o artigo 37 da Instrução Normativa nº 05/2022/PROGEP-UFS
 
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 de 15 de Dezembro de 2022 - Regulamenta os procedimentos relativos ao registro de frequência dos servidores técnico-administrativos da UFS
 
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 de 03 de Junho de 2022 - Regulamenta procedimentos a serem observados no retorno integral dos servidores técnico-administrativo e docentes ao trabalho integral na UFS
 
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 08 de Março de 2022 - Regulamenta remoção por permuta intracampus de servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.
 
 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta procedimentos do Levantamento de Necessidade de Servidores Técnico-Administrativos
 

2021

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 08 de Outubro de 2021 - Estabelece orientações para os servidores (Técnicos Administrativos e Docentes) e às chefias das unidades no âmbito da Universidade Federal de Sergipe para efeito do registro da frequência e das modalidades de trabalho, em atendimento à Portaria nº 1202/2021 - GR/UFS, a partir de 18 de outubro de 2021.
 
 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 22 de Outubro de 2021 - Estabelece e regulamenta o Levantamento de Necessidade de Pessoal TécnicoAdministrativo

 

2020

Instrução Normativa Nº 01/2020/PROGEP - Institui as normas gerais para execução do Plano para Desenvolvimento de Pessoas da UFS

 

2019

• Instrução Normativa Nº 01/2019/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para o instituto da remoção de servidores técnicos administrativos dos cargos de Auxiliar em Administração, Assistente em Administração e Secretário Executivo
 
• Instrução Normativa Nº 02/2019/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para agendamento, alteração e homologação de férias dos docentes e técnicos-administrativos

 

2018

Instrução Normativa Nº 01/2018/PROGEP - Institui as normas gerais do Plano Anual de Capacitação da UFS
 
Instrução Normativa Nº 02/2018/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para o instituto da remoção de servidores técnicos administrativos do cargo de Técnico de Laboratório/Área
 

2017

• Instrução Normativa Nº 01/2017/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para ponto eletrônico
 

2016


 

 
ANEXOS

Portaria nº 0628/2015/GR

Resolução n° 02/2008/CONSU

Resolução n° 24/2019/CONSU