Legislação e Normas

LEIS

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Federais

Lei nº 11.091/2005 - Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação

Lei nº 11.748/2008 - Reestruturação do Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação

 

DECRETOS

Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público

Decreto nº 5.707/2006 - Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal

Decreto nº 5.824/2006 - Procedimentos para Concessão do Incentivo à Qualificação

Decreto nº 5.825/2006 - Diretrizes para elaboração do Plano de Desenv. dos Técnico-Administrativos

 

RESOLUÇÕES

Resolução n° 044/2014/CONSU - Normatiza os procedimentos para concessão de Licença para Capacitação, Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado a servidores docentes e técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de Sergipe

Resolução nº 002/2008/CONSU - Plano de Desenvolvimento dos Técnico-Administrativos

Resolução nº 001/2005/CONSU - Regimento Interno da Reitoria

 

PORTARIAS

• Portaria nº 0628/2015/GR - Define procedimentos para autorização de afastamentos para participação de servidores da UFS em atividades que promovam a internacionalização da Instituição

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa Nº 01/2016/PROGEP - Institui normas para execução do Programa de Capacitação da UFS

 

ANEXOS

Resolução n° 44/2014/CONSU

Portaria nº 0628/2015/GR

Instrução Normativa nº 01/2016/PROGEP

Resolução n° 02/2008/CONSU

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