Afastamento para Doutorado Sanduíche

Setor Responsável

Divisão de Capacitação Docente e Técnico – DICADT / DDRH

 

Definição

Um doutorado sanduíche é um programa de bolsa de estudo no qual o estudante tenha a oportunidade de complementar (até 12 meses) seu doutorado em outra instituição brasileira ou internacional.

 

 Requisitos e procedimentos

O servidor já estando afastado para Pós-Graduação Stricto Sensu, em caso de necessidade de realização de um Doutorado Sanduiche, poderá solicitar que sua Portaria original de afastamento seja retificada, acrescentando ao processo original que se encontra na DICADT os seguintes documentos:

 

1 - Requerimento de afastamento do servidor;

 

2 - Declaração de anuência da Chefia (somente para os técnicos);

 

3 - Ata da reunião do Conselho Departamental ou “ad referendum”, em que foi aprovado o afastamento do doutorado sanduiche (somente para docentes);

 

4 - Ata da reunião do Conselho de Centro/CODAP/Campus homologando o afastamento do doutorado sanduiche (somente para docentes);

 

5 - Plano de trabalho, com cronograma de atividades detalhado, apresentado à instituição onde será realizado o Doutorado Sanduíche;

 

6 - Parecer de Supervisor Acadêmico Interno quanto à exequibilidade do plano de trabalho, importância das atividades a serem desenvolvidas considerando o estado da arte da área e a possível contribuição para o desenvolvimento da UFS;

 

7 - Carta oficial de aceite ou resultado com a aprovação no Doutorado Sanduíche, mencionando o período no exterior;

 

8 - Formulário MEC de afastamento do país, se no exterior;

 

Informações

Não há necessidade de abertura de um novo processo no SECOM. Os documentos devem ser anexados ao processo original que se encontra na DICADT. Porém, em se  tratando de servidor não afastado, os documentos serão os mesmos exigidos para o Afastamento de Doutorado. O processo será aberto no SECOM e encaminhado à PROGEP.

 

Se o Afastamento for com ônus, apresentar documento comprovando que receberá auxílio. Caso contrário será ônus limitado (apenas o salário);

 

O prazo para entrega da documentação comprobatória do Doutorado Sanduiche é de até 60 dias após o término do período, conforme disposto na Resolução nº 44/2014-CONSU. O relatório a ser apresentado deverá conter todas as atividades desenvolvidas durante o período, devendo ser assinado pelo servidor, pela chefia imediata e pelo Supervisor Acadêmico Interno. Deverá ser apresentado também documento Institucional comprovando as atividades desenvolvidas no Doutorado Sanduíche.

 

Se algum documento não estiver em língua portuguesa, apresentar tradução realizada por profissional habilitado ou por outro servidor público, com identificação e assinatura.

 

Fundamentos legais

Lei 8.112/90;

Resolução nº 44/2014-CONSU;

Resolução nº 07/2016-CONSU;

Ofício nº 037/2015-MEC/IBV/GAB de 26/01/2015

 

Fluxo do processo

Docentes:

Passos

Setor responsável

Procedimento

01

Departamento do Servidor

Chefia Imediata recebe requerimento do servidor e demais documentos de acordo com a Resolução nº 44/2014 – CONSU, solicita o processo original que se encontra na DICADT, anexa os documentos e encaminha ao Conselho Departamental.

02

Conselho do Campus / Centro / CODAP

O Conselho homologará o Afastamento para o Doutorado Sanduiche.

03

DICADT/DDRH

Análise procedimental, solicitação de documentos, pedidos de esclarecimentos conforme o caso e elaboração de Minuta de Portaria.

04

DDRH/PROGEP

Conferência de Minuta de Portaria.

05

GR

Assinatura pelo Reitor e Publicação da Portaria.

06

PROGEP/DDRH

Encaminha Processo.

07

DICADT

Fica com a guarda do processo até o fim do afastamento e no caso específico do Doutorado Sanduiche, o relatório apresentado pelo servidor ao término deste período será validado pelo Conselho de Centro/Campus/CODAP.

 

Técnicos:

Passos

Setor responsável

Procedimento

01

Unidade do Servidor

Chefia Imediata recebe requerimento do servidor e demais documentos, de acordo com a Resolução nº 44/2014 – CONSU, solicita o processo original que se encontra na DICADT e anexa os documentos.

02

DICADT/DDRH

Análise procedimental, solicitação de documentos, pedidos de esclarecimentos conforme o caso e encaminhamento para o CDH (Comitê de Desenvolvimento Humano), para homologação e posteriormente emissão de Minuta de Portaria.

03

DDRH/PROGEP

Conferência de Minuta de Portaria.

04

GR

Assinatura pelo Reitor e Publicação da Portaria.

05

PROGEP/DDRH

Encaminha Processo.

06

DICADT

Fica com a guarda do processo até o fim do afastamento e no caso específico do Doutorado Sanduiche, o relatório apresentado pelo servidor ao término deste período será validado pelo CDH (Comitê de Desenvolvimento Humano).

 

Anexos:

 

Modelo de Requerimento

Formulário MEC de afastamento

Resolução nº 44/2014-CONSU

Resolução nº 07/2016-CONSU

Ofício nº 037/2015-MEC/IBV/GAB de 26/01/2015

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