O Ministério da Economia (ME), por meio de Portaria ME nº 9.763/2022, estabeleceu orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Os servidores poderão, preservando os serviços essenciais, em caráter excepcional e de forma facultativa, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma:

I. nos dias em que os jogos se realizarem às 12h não haverá expediente;

II. nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente se encerrará às 11h;

III. nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente se encerrará às 14h.

Nesse sentido, a compensação das horas não trabalhadas na Fase de Grupos da Copa, nos três primeiros jogos, poderá ser efetuada nos seguintes termos:

• Mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento da unidade de exercício; ou

• Mediante participação* em um dos eventos de capacitação promovidos pela PROGEP com esta finalidade. São eles:

1- Atendimento ao Público (20H)

2- Princípios Constitucionais aplicados ao serviço público (20H)

3- Oficinas de tecnologias assistivas: Recursos e práticas para audição (20H)

*A participação em um dos cursos garante a compensação das horas referentes aos três jogos da fase de grupo

Os eventos de capacitação já se encontram disponíveis para inscrição por meio da plataforma CAPACITE-SE (capacitese.ufs.br).

As horas deverão ser compensadas até 31 de maio de 2023.

À medida que a Seleção Brasileira avançar para outras Fases da Copa, a PROGEP emitirá novas orientações.