ORIENTAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

A Universidade Federal de Sergipe pode conceder diárias e passagens para seus servidores ou para servidores/colaboradores eventuais de outras instituições para as finalidades previstas em lei, especialmente para atividade de Treinamento e Desenvolvimento e participação de Banca Examinadora de Concurso Público.

A solicitação para concessão de diárias e passagens para participação de Banca Examinadora de Concurso Público e para atividade de Treinamento e Desenvolvimento são atribuições específicas da Gerência de Recursos Humanos.

• Solicitação de Diárias e Passagens para Professores de outras instituições

Os Chefes de Departamento/Núcleo da UFS que precisarem trazer Professores de outras instituições para participar de Comissões Examinadoras de Concursos na UFS, deverão seguir os procedimentos descritos abaixo:

1º) Ler a Portaria nº 505/2010 que regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública, disponível no final desta página.

2º) Encaminhar Comunicação Interna para o DDRH/GRH (COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS), contendo:

• 01 Formulário de Solicitação de Diárias e Passagens devidamente preenchido, disponível no final desta página;

• Calendário de atividades do concurso, contendo datas, horários e discriminação das atividades;

• 01 cópia da Ata do Conselho Departamental ou do Núcleo aprovando a vinda do membro externo.

3º) Informar ao Professor convidado que ele deverá entregar ao Chefe do Departamento/Núcleo os bilhetes de ida e volta, disponibilizados no ato do Chek-in e que em caso de já ter ocorrido pagamento de diárias, na condição de desistência da participação, ficará obrigado a devolver à instituição o valor total recebido, sob pena de ser inserido na dívida ativa da união.

4º) Até 5 dias contados da data da viagem de retorno do convidado, encaminhar ao DDRH Comunicação Interna contendo:

• Originais ou 2ª via dos bilhetes, ou canhotos, ou cartões de embarque, ou recibo do passageiro quando efetuado o cheking via internet, ou declaração da empresa de transporte obtida unicamente pelo próprio convidado, do trecho de ida e volta;

• Relatório de atividades devidamente assinado.

Observações importantes:

• as solicitações deverão ser feitas com antecedência mínima de 10 dias para a realização do concurso;

• a escolha do vôo deve recair prioritariamente em percursos de menor duração, evitando-se trechos com escalas e conexões;

• o embarque e o desembarque deve estar compreendidos no período entre sete e vinte e uma horas, salvo a inexistência de vôos que atendam a esses horários;

• em viagens nacionais, deve-se priorizar o horário do desembarque que anteceda em no mínimo três horas o início previsto dos trabalhos, evento ou missão;

• a emissão do bilhete de passagem aérea deve ser ao menor preço, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica.