Nota Pública
UFS informa sobre o andamento do processo eleitoral
Reunião do Consu vai apreciar a proposta de Regulamento Eleitoral e datas da Eleição
Redistribuição - Fundamentos Legais
Instrução Normativa MARE nº 5, de 23 de fevereiro de 1996
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE ABRIL DE 2001
Ofício-Circular MPOG nº 07, de 17 de abril de 2000