LEIS

• Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Federais

• Lei nº 11.091/2005 - Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação

• Lei nº 11.748/2008 - Reestruturação do Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação

DECRETOS

• Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público

• Decreto nº 5.707/2006 - Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal

• Decreto nº 5.824/2006 - Procedimentos para Concessão do Incentivo à Qualificação

• Decreto nº 5.825/2006 - Diretrizes para elaboração do Plano de Desenv. dos Técnico-Administrativos

RESOLUÇÕES

• Resolução n° 24/2019/CONSU - Normatiza os procedimentos para concessão de Licença para Capacitação, Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado a servidores docentes e técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de Sergipe

• Resolução nº 002/2008/CONSU - Plano de Desenvolvimento dos Técnico-Administrativos

• RESOLUÇÃO Nº 40/2018/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria

• Resolução nº 24/2022/CONSU - Estabelece normas e critérios para a progressão e promoção funcional dos docentes da UFS

PORTARIAS

• Portaria nº 0628/2015/GR - Define procedimentos para autorização de afastamentos para participação de servidores da UFS em atividades que promovam a internacionalização da Instituição

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 de 03 de Junho de 2022 - Regulamenta procedimentos a serem observados no retorno integral dos servidores técnico-administrativo e docentes ao trabalho integral na UFS

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 08 de Março de 2022 - Regulamenta remoção por permuta intracampus de servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta procedimentos do Levantamento de Necessidade de Servidores Técnico-Administrativos

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 08 de Outubro de 2021 - Estabelece orientações para os servidores (Técnicos Administrativos e Docentes) e às chefias das unidades no âmbito da Universidade Federal de Sergipe para efeito do registro da frequência e das modalidades de trabalho, em atendimento à Portaria nº 1202/2021 - GR/UFS, a partir de 18 de outubro de 2021.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 22 de Outubro de 2021 - Estabelece e regulamenta o Levantamento de Necessidade de Pessoal TécnicoAdministrativo

• Instrução Normativa Nº 01/2020/PROGEP - Institui as normas gerais para execução do Plano para Desenvolvimento de Pessoas da UFS

• Instrução Normativa Nº 01/2018/PROGEP - Institui as normas gerais do Plano Anual de Capacitação da UFS

• Instrução Normativa Nº 02/2018/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para o instituto da remoção de servidores técnicos administrativos do cargo de Técnico de Laboratório/Área

• Instrução Normativa Nº 01/2019/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para o instituto da remoção de servidores técnicos administrativos dos cargos de Auxiliar em Administração, Assistente em Administração e Secretário Executivo

• Instrução Normativa Nº 02/2019/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para agendamento, alteração e homologação de férias dos docentes e técnicos-administrativos

• Instrução Normativa Nº 01/2017/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para ponto eletrônico

• Instrução Normativa Nº 01/2016/PROGEP

ANEXOS

Portaria nº 0628/2015/GR

Resolução n° 02/2008/CONSU

Resolução n° 24/2019/CONSU