LEIS
• Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Federais
• Lei nº 11.091/2005 - Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
• Lei nº 11.748/2008 - Reestruturação do Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
DECRETOS
• Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público
• Decreto nº 5.707/2006 - Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal
• Decreto nº 5.824/2006 - Procedimentos para Concessão do Incentivo à Qualificação
• Decreto nº 5.825/2006 - Diretrizes para elaboração do Plano de Desenv. dos Técnico-Administrativos
RESOLUÇÕES
• Resolução nº 002/2008/CONSU - Plano de Desenvolvimento dos Técnico-Administrativos
• RESOLUÇÃO Nº 40/2018/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria
PORTARIAS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 de 03 de Junho de 2022 - Regulamenta procedimentos a serem observados no retorno integral dos servidores técnico-administrativo e docentes ao trabalho integral na UFS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 08 de Março de 2022 - Regulamenta remoção por permuta intracampus de servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta procedimentos do Levantamento de Necessidade de Servidores Técnico-Administrativos
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 08 de Outubro de 2021 - Estabelece orientações para os servidores (Técnicos Administrativos e Docentes) e às chefias das unidades no âmbito da Universidade Federal de Sergipe para efeito do registro da frequência e das modalidades de trabalho, em atendimento à Portaria nº 1202/2021 - GR/UFS, a partir de 18 de outubro de 2021.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 22 de Outubro de 2021 - Estabelece e regulamenta o Levantamento de Necessidade de Pessoal TécnicoAdministrativo
• Instrução Normativa Nº 01/2017/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para ponto eletrônico
• Instrução Normativa Nº 01/2016/PROGEP
ANEXOS