Encontro de junho/2025
LEIS
• Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Federais
• Lei nº 11.091/2005 - Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
• Lei nº 11.748/2008 - Reestruturação do Plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
DECRETOS
• Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público
• Decreto nº 5.707/2006 - Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal
• Decreto nº 5.824/2006 - Procedimentos para Concessão do Incentivo à Qualificação
• Decreto nº 5.825/2006 - Diretrizes para elaboração do Plano de Desenv. dos Técnico-Administrativos
RESOLUÇÕES
• Resolução nº 26/2022/CONSU - Estabelece normas e critérios para a progressão e promoção funcional dos docentes da UFS
• Resolução n° 24/2019/CONSU - Normatiza os procedimentos para concessão de Licença para Capacitação, Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado a servidores docentes e técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de Sergipe
• RESOLUÇÃO Nº 40/2018/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria
• Resolução nº 002/2008/CONSU - Plano de Desenvolvimento dos Técnico-Administrativos
PORTARIAS
2024
• Portaria nº 672, de 05 de Julho de 2024 - Estabelece a correlação de atribuições e responsabilidades entre cargos ativos, vedados e em extinção para fins de remoção inter campi de servidores técnico-administrativos em educação.
• Portaria nº 242, de 29 de Fevereiro de 2024 - Estabelece cronograma de publicação de editais de concursos públicos e processos seletivos simplificados
Outros
• PORTARIA Nº 1247 de 24 de Novembro de 2022 - Define relação de servidores lotados no Hospital Universitário com jornada flexibilizada e dá outras providências
• Portaria nº 0628/2015/GR - Define procedimentos para autorização de afastamentos para participação de servidores da UFS em atividades que promovam a internacionalização da Instituição
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2025
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 20 de Maio de 2025 - Regulamenta procedimentos do Levantamento de Necessidade de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação – LNP.
2024
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 31 de Outubro de 2024 - Atualiza, no âmbito Universidade Federal de Sergipe, regras e procedimentos relativos ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
2023
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 de 03 de Abril de 2023 - Estabelece regras e procedimentos relativos à adesão ao Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal de Sergipe e sua execução
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 07 de Fevereiro de 2023 - Estabelece cronograma de publicação de editais de concursos públicos e processo seletivos simplificados
2022
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 de 26 de Dezembro de 2022 - Altera o artigo 37 da Instrução Normativa nº 05/2022/PROGEP-UFS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 de 15 de Dezembro de 2022 - Regulamenta os procedimentos relativos ao registro de frequência dos servidores técnico-administrativos da UFS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 de 03 de Junho de 2022 - Regulamenta procedimentos a serem observados no retorno integral dos servidores técnico-administrativo e docentes ao trabalho integral na UFS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 08 de Março de 2022 - Regulamenta remoção por permuta intracampus de servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta procedimentos do Levantamento de Necessidade de Servidores Técnico-Administrativos
2021
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 08 de Outubro de 2021 - Estabelece orientações para os servidores (Técnicos Administrativos e Docentes) e às chefias das unidades no âmbito da Universidade Federal de Sergipe para efeito do registro da frequência e das modalidades de trabalho, em atendimento à Portaria nº 1202/2021 - GR/UFS, a partir de 18 de outubro de 2021.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 de 22 de Outubro de 2021 - Estabelece e regulamenta o Levantamento de Necessidade de Pessoal TécnicoAdministrativo
2020
• Instrução Normativa Nº 01/2020/PROGEP - Institui as normas gerais para execução do Plano para Desenvolvimento de Pessoas da UFS
2019
• Instrução Normativa Nº 01/2019/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para o instituto da remoção de servidores técnicos administrativos dos cargos de Auxiliar em Administração, Assistente em Administração e Secretário Executivo
• Instrução Normativa Nº 02/2019/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para agendamento, alteração e homologação de férias dos docentes e técnicos-administrativos
2018
• Instrução Normativa Nº 01/2018/PROGEP - Institui as normas gerais do Plano Anual de Capacitação da UFS
• Instrução Normativa Nº 02/2018/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para o instituto da remoção de servidores técnicos administrativos do cargo de Técnico de Laboratório/Área
2017
• Instrução Normativa Nº 01/2017/PROGEP - Regulamenta os procedimentos para ponto eletrônico
2016
ANEXOS